2024
- Até o momento, não foram realizados novos atos de aposentadoria e pensão no ano de 2024.
2023
- Não foram realizados novos atos de aposentadoria e pensão no ano de 2023
2022
- Não foram realizados novos atos de aposentadoria e pensão no ano de 2022
2021
- RESOLUÇÃO 005/2021: Conceder Aposentadoria a servidora Risana Marcia Nascimento do Valle, nas prerrogativas do Cargo de Professora
- RESOLUÇÃO 004/2021: Conceder Aposentadoria ao servidor Lourival Nascimento Guedes, nas prerrogativas do Cargo de Agente de Serviços Gerais
- RESOLUÇÃO 003/2021: Conceder Aposentadoria ao servidor Julio Celio dos Santos Sarmento, nas prerrogativas do Cargo de Agente Administrativa-Gerente
- RESOLUÇÃO 002/2021: Conceder Aposentadoria a servidora Edineia Cassiano Figueiredo, nas prerrogativas do Cargo de Agente Administrativa-Gerente
- RESOLUÇÃO 001/2021: Conceder Aposentadoria a servidora Ana Lucia Soeiro Rocha, nas prerrogativas do Cargo de Agente Administrativa-Gerente
