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- Category: Atos Oficiais
- Category: Leis
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
- LEI Nº 3480/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 3437/2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 3479/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Soure com o IPSMS, de que trata a Emenda Constitucional Nº 113, de 2021)
- LEI Nº 3470/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Soure-PA, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências)
- LEI Nº 3437/2020, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020 (Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Soure, nos termos da Emenda Constitucional Nº 103, e dá outras providências)
- LEI Nº 3158/2009 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 (Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Soure/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 2910/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a reorganização administrativa, criação de cargos e funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Soure e dá outras providências)
- LEI Nº 2619/1993, DE 02 DE JULHO DE 1993 (Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Social do Municipio de Soure, e dá outras providências)
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONFECÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DOS EXERCÍCIOS DE 2023, COM FINALIDADE DE BAIXAR O CRITERIO “EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL – ENCAMINHAMENTO NTA, DRAA E RESULTADOS DAS ANÁLISES”.)
- DISPENSA Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA COM FINALIDADE DE OBTENÇÃO DO CRP, CONFECÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DAIR, DIPR E DPIN. PREPARAR E ALIMENTAR O CADPREV)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA COM FINALIDADE DE OBTENÇÃO DO CRP, CONFECÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DAIR, DIPR E DPIN)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONFECÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2022)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE))
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTABILIDADE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA AREA JURIDICA, CONFORME NECESSIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA)
