- Decreto Nº 019/2025: Nomeia o presidente do Instituto Municipal de Previdência de Soure
- Portaria Nº 209/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Investimento
- Portaria Nº 208/2021: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Previdência
- Decreto Nº 024/2017: Nomeia o presidente do Instituto Municipal de Previdência de Soure