Últimas atualizações:
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023.
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA)
- PORTARIAS 2023
- DECRETOS 2023
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA COM FINALIDADE DE OBTENÇÃO DO CRP, CONFECÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS PREVIDENCIÁRIOS DAIR, DIPR E DPIN)
- LEI Nº 3480/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 3437/2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 3479/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Soure com o IPSMS, de que trata a Emenda Constitucional Nº 113, de 2021)
